POLITÍCA NACIONAL
CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana
POLITÍCA NACIONAL
A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos. Já no encontro de quarta, estava prevista a oitiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a do secretário de Segurança Pública fluminense, Victor Cesar Carvalho dos Santos. Castro seria ouvido no último dia 4, mas a reunião também foi cancelada. Ainda não há informação sobre uma nova data para ouvir os governadores e os secretários.
O requerimento de convite para as autoridades (REQ 1/2025) é do relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Para o senador, “a contribuição dessas autoridades e técnicos é vital para a elaboração do relatório final desta comissão, auxiliando na formulação de propostas legislativas e de políticas públicas efetivas em âmbito nacional”.
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. A CPI foi criada para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias. A comissão também vai buscar soluções adequadas para o combate ao crime organizado, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação em vigor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.
O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.
“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.
Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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