POLITÍCA NACIONAL
Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado
POLITÍCA NACIONAL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui. A iniciativa comemora os 200 anos do marco inicial do Parlamento brasileiro: a instalação da Assembleia Geral Legislativa, em 1826.
— Ao celebrar o bicentenário, o Senado Federal reafirma o seu compromisso com a memória, a democracia e o conhecimento histórico. O site foi concebido como espaço público acessível a pesquisadores estudantes e cidadãos interessados no papel do Parlamento na formação do Estado brasileiro — disse Davi.
O presidente do Senado destacou o especial Senado 200 Anos, que reúne análises das Constituições brasileiras, um estudo sobre o Palácio do Congresso Nacional, registros de posses presidenciais e textos sobre a atuação do Senado em temas fundamentais como Poder Legislativo, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, cultura e patrimônio.
O especial inclui ainda oito documentários sobre a atuação do Senado na elaboração das Constituições e na redemocratização, além de depoimentos de figuras centrais da história da Casa.
Os conteúdos históricos no site resultam de trabalho coletivo coordenado pela Diretoria Geral, com a participação do consultor legislativo Marcos Magalhães, de equipes técnicas da Casa e da Universidade de Brasília. A sistematização teve a curadoria do consultor legislativo José Dantas Filho.
— O conjunto reflete a centralidade do Senado nos debates nacionais – afirmou o presidente do Senado.
Davi Alcolumbre agradeceu a todos os servidores envolvidos na iniciativa, que, segundo ele, demonstra a importância da cooperação entre o Parlamento, o mundo acadêmico e as áreas técnicas do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto (PL 1.799/2023) tem o objetivo de ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que mais acometem a população feminina.
Na prática, a proposta determina que o SUS organize rotinas de atendimento que incluam exames e acompanhamento periódico, considerando fatores como idade, condição socioeconômica, etnia, local de residência e eventual deficiência, entre outros fatores.
O texto estabelece que toda mulher tem direito de realizar, nos serviços públicos de saúde, a avaliação médica completa ao menos uma vez ao ano.
A autora do projeto é a deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG).
No Senado, a matéria foi analisada em dois colegiados: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em ambas, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Como o texto foi alterado durante sua tramitação no Senado, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Campanhas
O projeto também prevê campanhas públicas de conscientização, com ações sobre orientações para atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e exames preventivos.
A intenção, segundo a autora da proposta, é reforçar o cuidado contínuo — o que inclui exames preventivos e diagnósticos precoces — e reduzir os casos de doenças que são detectadas somente quando já estão em estágio avançado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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