POLITÍCA NACIONAL
Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia
POLITÍCA NACIONAL
Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a importância dos Parlamentos e da democracia para a América do Sul e para o mundo. Eles também conversaram sobre relações comerciais e turísticas, segurança pública e de fronteiras, e programas sociais de ambos os países, entre outros temas.
Davi lembrou que Brasil e Chile já têm 180 anos de relações diplomáticas, com comércio consolidado e grande fluxo de turistas entre as nações. Davi também resumiu para Boric o funcionamento do Senado como “Casa da Federação” brasileira, com estados grandes e pequenos sendo representados pelo mesmo número de senadores.
— O Senado é o ponto de equilíbrio desta relação institucional e política com os Poderes — disse Davi.
Integração
O presidente do Senado também disse ser interesse dos dois países aprofundar as relações humanas e comerciais, e colocou o Congresso à disposição para essa finalidade. Davi afirmou ainda que o Senado tem auxiliado na agenda de Estado do Brasil, de maneira suprapartidária, para maior integração com outras nações.
O presidente do Chile, por sua vez, destacou a importância de acordos assinados com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas áreas de ciência, indústria e comércio, por exemplo. Ele desejou mais união dos países sulamericanos e citou como importante para isso a Rota Bioceânica, ou Corredor Bioceânico, que ligará Brasil e Chile quando terminada.
— A integração da América do Sul depende de que sejamos capazes de entregar resultados concretos — disse Boric.
Também participaram da solenidade os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Dra. Eudócia (PL-AL), Jussara Lima (PSD-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Participam da viagem com Boric deputados, senadores e empresários chilenos.
Após a reunião, Humberto Costa disse à Agência Senado que a visita de Boric ao Brasil representa “um estreitamento de relações” entre dois países importantes da América do Sul e seus laços econômicos, políticos, sociais e culturais. O senador também elogiou o encontro de Davi e Boric por ambos terem reafirmado compromisso com os valores democráticos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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