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Debate sobre doenças cardiovasculares nas mulheres reunirá duas comissões

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O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate está marcado para o mesmo dia, quarta-feira (14), às 14 horas.

O pedido para a audiência (REQ 5/2025 – CAS) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. No requerimento, ela lembra que entre as doenças crônicas não transmissíveis, as do aparelho circulatório constituem a principal causa de morte no Brasil e no mundo. A quantidade de mortes em razão dessas doenças, de acordo com o documento, representa mais do que o dobro das mortes por todos os tipos de câncer.

Nas mulheres, esse tipo de doença se manifesta especialmente após a menopausa, quando também aumenta o índice de mortes. Para Damares, esse dado agrava as perspectivas de envelhecimento e adoecimento da população feminina no Brasil.

“Mesmo tendo em vista os enormes avanços científicos e tecnológicos já alcançados ou em perspectiva na cardiologia, precisamos modificar o paradigma de saúde e doença, com o objetivo de abordagem populacional, que viabilize o benefício de tais conquistas a toda a população”, disse a senadora ao apontar a necessidade de um debate sobre o tema.

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Foram convidados para a audiência os seguintes médicos:

– diretora do Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Viviana Lemke;

– coordenadora dos cursos de mestrado e doutorado em cardiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gláucia Moraes;

– diretora do Departamento de Cardiologia da Mulher e ex-presidente da Seccional DF da SBC, Alexandra Mesquita;

– ex-ministro da Saúde e ex-presidente da SBC, Marcelo Queiroga;

– ex-deputada federal e médica, Mariana Carvalho;

– ex-diretora de incorporação de novas tecnologias da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, especialista em hemodinâmica e cardiologia intervencionista, Fernanda Marinho Mangione.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do cooperativismo na gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O texto altera a Lei 11.250/05, que regulamenta esse tributo.

As entidades terão participação apenas consultiva. Elas poderão opinar sobre requisitos e procedimentos de fiscalização, lançamento e cobrança do imposto.

A proposta mantém as decisões sob a responsabilidade dos órgãos federais e dos entes arrecadadores, como os municípios e o Distrito Federal.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação do projeto, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR).

“A consulta regular das entidades representativas contribui para a formulação de normas mais adequadas à realidade do campo, reduz assimetrias informacionais e diminui o risco de regras de difícil cumprimento”, afirmou Alceu Moreira.

O Poder Executivo definirá os formatos de participação das entidades. Entre as possibilidades estão a criação de câmaras técnicas, consultas formais e instâncias colegiadas.

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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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