Debate sobre emergência climática terá participação de ‘jovens senadores’

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18 de agosto de 2025

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Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quinta-feira (21), a partir das 10h, a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável. O debate será promovido durante a semana de vivência legislativa do Programa Jovem Senador e deve contar com a participação dos 27 estudantes selecionados para o programa — um de cada unidade da federação.

No requerimento para a audiência (REQ 9/2025 – CMA), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirma que sua intenção é promover um debate qualificado com autoridades, especialistas e representantes de povos originários. Contarato é o presidente da CMA.

Ele também destaca que o debate pode inspirar jovens lideranças. “A audiência pretende, além de fomentar o debate intergeracional, fortalecer o protagonismo juvenil e incentivar a formulação de políticas públicas ambientais eficazes, sustentáveis e inclusivas”, disse o senador.

Contarato lembrou ainda que o Brasil será a sede da COP 30, que será realizada em Belém no fim deste ano.

Foram convidados para o debate:

a diretora de programas da presidência da COP 30, Alice de Moraes Amorim Vogas;
a representante do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado, Danielle Abud;
a ativista Paloma Costa Oliveira, conselheira jovem do secretário-geral da ONU;
a ativista Marcele Oliveira, campeã de Juventude da COP 30;
a ativista Txai Suruí, do povo indígena Paiter Suruí;
um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Jovem Senador

O Programa Jovem Senador é uma iniciativa do Senado que oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo. A escolha dos participantes é feita por meio de um concurso de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de educação. Neste ano, o tema da redação foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Publicados

7 horas atrás

13 de julho de 2026

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Da Redação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais, com corte linear e poucas exceções. O projeto busca incluir entre essas exceções os tratamentos tributários relativos a insumos agropecuários e aos créditos presumidos vinculados à cadeia do agro (desde sementes e adubos ao frango, porco, laranja, café, algodão e outros produtos).

Impacto estimado
Segundo Lupion, a redução linear poderia gerar um impacto de aproximadamente R$ 4,3 bilhões apenas em insumos agropecuários – como defensivos, sementes, adubos e fertilizantes – e de R$ 1,5 bilhão na distribuição desses produtos.

Estudos setoriais citados pelo autor apontam ainda efeitos sobre cadeias como: soja e biodiesel (cerca de R$ 500 milhões), aves, ovos e suínos (entre R$ 350 e R$ 400 milhões), lácteos (cerca de R$ 280 milhões) e carne bovina (cerca de R$ 520 milhões).

Para Lupion, esses números mostram que os incentivos em questão não funcionam como privilégio setorial, mas como mecanismos de neutralidade econômica para evitar a cumulatividade tributária em cadeias produtivas longas e intensivas em insumos.

A aplicação do corte linear sobre insumos agropecuários e créditos presumidos recompõe carga tributária justamente onde o sistema deveria garantir neutralidade de custos, na opinião de Lupion. “A redução linear, aplicada sem distinção entre ‘gasto tributário’ e ‘incentivo de neutralidade produtiva’, termina por internalizar tributo como custo, reforçando cumulatividade econômica e deteriorando a competitividade do agro brasileiro”, argumentou.

O deputado alerta ainda para o risco de repasse inflacionário, especialmente em alimentos e combustíveis, com impacto direto sobre o poder de compra da população.

Próximos passos
Ainda não foram definidas as comissões que analisarão o texto. O Plenário da Câmara aprovou, em maio, regime de urgência para o projeto; com isso, ele pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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