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Deputados discutem superendividamento de servidores públicos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa, e os interessados poderão enviar suas perguntas.

O debate foi solicitado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Segundo eles, o crescimento do crédito no País, aliado à falta de educação financeira e às estratégias de marketing das instituições financeiras, tem levado muitos consumidores a contrair dívidas.

“O superendividamento de servidores públicos representa um problema social”, afirma Duarte Jr.

Taxas de juros
Os deputados esperam que a audiência esclareça como são formadas as taxas de juros, o funcionamento do spread bancário, os impactos sociais e econômicos do superendividamento, e se é preciso alterar as leis de proteção ao consumidor.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 76,1% das famílias brasileiras estavam endividadas em janeiro de 2025.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) está associada a distorções no modelo de financiamento e à fragmentação da rede de atendimento. Segundo ele, a estrutura atual não garante eficiência nem priorização adequada dos pacientes.

— O grande debate é como resolver essas filas. O problema não são números, são vidas. De nada adianta, pura e simplesmente, estimular o aumento do número de cirurgias e procedimentos sem compromisso com a qualidade ou a priorização para quem realmente precisa. É grande o risco do desperdício. Trata-se de uma questão estrutural. Precisamos de uma mudança no modelo — disse.

O senador mencionou artigo do médico e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga como referência para o debate sobre gestão e eficiência no SUS. O parlamentar também destacou a proposta apresentada no texto, que prevê a criação de uma unidade de referência para reorganizar os repasses e permitir a transição para um modelo baseado em resultados e na qualidade do atendimento.

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— Pagamos por procedimento, não pagamos por resolver o problema do paciente. E o mundo avançou nesse sentido: Reino Unido, Suécia, Holanda e Canadá, sistemas universais, já adotam modelos baseados no valor, e não no preço. Pagam por resultado, medem qualidade, colocam o paciente no centro das decisões. E o Brasil precisa fazer essa transição — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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