Doença de Alzheimer é tema de audiência pública na CDH nesta quinta

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23 de setembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, uma audiência pública interativa para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O debate tem objetivo de discutir as condições de vida e o atendimento das pessoas com demência, em especial diante do crescimento do número de casos associado ao envelhecimento da população.

O requerimento para o debate (REQ 59/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante o evento, será lançada a Cartilha sobre a Lei 14.878. A lei, de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A cartilha tem orientações práticas fornecidas pelo Ministério da Saúde.

A audiência foi sugerida pela Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), entidade fundada em 1991 para atuar na defesa dos direitos e na promoção da qualidade de vida de pessoas com esse e outros tipos de demência. O evento reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas de cuidado integral e de ampliar a conscientização da sociedade sobre os desafios impostos pela doença.

Foram convidados para a audiência:

Alexandre Padilha, ministro da Saúde;
Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra das Mulheres;
Alexandre da Silva, secretário nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
Deputada federal Érika Kokai, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados;
Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, médica geriatra e presidente da ABRAz Nacional;
Silvana Poltronieri Lamerns, presidente em Exercício da ABRAz Rio Grande do Sul;
Elaine Mateus, presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer e doutora em linguística aplicada;
Leandro Minozzo, médico geriatra, professor e idealizador da Lei 14.878; e
Andrea Bento, representante da instituição Colabore com o Futuro.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

8 horas atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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