Eleitos presidentes de 18 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Publicados

19 de março de 2025

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Da Redação

Dezoito comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes.

A Câmara tem 30 comissões permanentes. As eleições continuam nesta tarde.

Veja abaixo os presidentes eleitos:

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Publicados

37 minutos atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.