POLITÍCA NACIONAL
Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA
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No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Autismo: direitos, adaptações e desafios no trabalho, com a médica e especialista no atendimento de pessoas neurodiversas Raquel Del Monde. Ele será transmitido no canal da TV Senado no YouTube, no dia 7 de abril às 15h.
O Senado tem um compromisso público com o aumento da visibilidade e da consciência sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E realiza um atendimento interno. Em 2024, foram realizadas rodas de conversa para colaboradores da Casa que estão no espectro, além de ações de capacitação abordando temas relacionados ao TEA no ambiente de trabalho.
O chefe do Serviço de Ações de Acessibilidade (Seace), Francis Monzo, um dos organizadores do evento, relata que junto com o Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho (SESOQVT) estão à disposição dos servidores que desejarem um acompanhamento próximo.
— Dar visibilidade a essas questões dentro do Senado contribui para uma mudança cultural necessária. Quanto mais compreensão e informação as pessoas têm sobre o tema, mais podemos avançar na construção de uma Casa e de uma sociedade mais inclusiva — afirmou Monzo.
Cuidado com as pessoas
Ele ressalta também que o TEA impõe desafios diários às pessoas de dentro do espectro e aos familiares, e que isso deve ser reconhecido na formulação de políticas internas da Casa.
O servidor do Senado, Marcelo Picolo Catelli, do Núcleo de Redação Legislativa (NRELE), conhece bem os desafios. Ele é pai de Miguel, autista nível um de suporte. O diagnóstico veio aos quatro anos de idade.
— No início era mais difícil, pois ele era muito agitado, “aprontava” o dia inteiro, não ficava quieto na igreja, em restaurantes, na sala de aula ou em qualquer outro lugar. Isso tudo começou a melhorar com a introdução de medicação, mudanças na alimentação e de ajuda da psiquiatra infantil e de uma neuropsicóloga — contou Catelli.
As medidas o ajudaram a progredir na escola e acompanhar bem os conteúdos. Miguel tem hoje 21 anos, cursa Letras e faz estágio remunerado.
O pai, Marcelo, faz parte do grupo Senautismo, organizado de forma independente por colaboradores da Casa que tenham, de alguma forma, pertencimento com o tema. Fazem parte servidores com familiares dentro do espectro ou servidores com TEA. O grupo funciona como um meio de troca de informações, acolhimento e suporte. Para participar, basta mandar um e-mail para [email protected].
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de gênero no setor esportivo.
Os responsáveis pela organização de grandes eventos deverão promover a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de profissionais mulheres.
Nova versão
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte.
O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé .
A relatora explicou que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.
“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas.”
Nely Aquino destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados

