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Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto seu que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. O PL 126/2025, que segue para análise da Câmara dos Deputados, define regras para pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo. 

— Faremos a diferença, no tratamento, na medicina de ponta para o tratamento das doenças oncológicas. Com essa aprovação, estabelecemos princípios e diretrizes que deverão orientar as políticas públicas voltadas para a produção dessas tecnologias. É uma mudança importante porque garante que o país tenha condições de oferecer cuidado integral, moderno e alinhado ao que existe de mais avançado no mundo — disse a senadora.

A senadora destacou que o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisas e estudos na área. Ela afirmou que a medida busca fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias próprias e citou instituições como Fiocruz e Instituto Butantan, que podem ampliar a produção de vacinas terapêuticas e reduzir a dependência do país de laboratórios estrangeiros.

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— Precisamos estar preparados, conectados a esses estudos, para não ficarmos dependentes exclusivamente de laboratórios estrangeiros. Temos nossos próprios laboratórios, com toda a alta tecnologia em aparelhos e alta competência dos nossos grandes pesquisadores. Então, não precisamos depender dos laboratórios estrangeiros porque iremos começar a produzir as vacinas terapêuticas aqui no nosso país, diminuindo os custos de importação, diminuindo os insumos, diminuindo o tempo para produzir e ter essa vacina para os nossos pacientes — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

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Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e tem origem no PL 357/25, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O cooperativismo é uma forma de empreender coletivamente e está presente em todos os setores da economia. Segundo Jardim, esse modelo de negócio foi responsável por gerar mais de 550 mil empregos só em 2024, “reforçando sua capacidade de criar trabalho e renda em todo o país, além de servir como resposta a crises econômicas e sociais”.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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