CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econômica em terras indígenas. A votação das propostas foi adiada após concessão de vista coletiva aos senadores durante reunião do colegiado em 16 de julho.

O PL 1.331/2022 autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros nas terras indígenas, mas apenas em áreas homologadas ou em processo de demarcação, e desde que haja consentimento prévio das comunidades afetadas. O texto também assegura a participação dos indígenas no resultado da garimpagem.

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto foi relatado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou voto favorável e sete emendas à matéria.

Após manifestação da CDH, o texto seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ), nesta última em votação final antes de seguir para a Câmara.

O PL 6.050/ 2023, por sua vez, regulamenta a exploração econômica em terras indígenas de forma geral, como extração de minerais, de petróleo e de gás natural. O projeto é de autoria da CPI das Ongs e foi relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), favorável à matéria com duas emendas de redação.

Leia Também:  Rodrigues comemora projeto que amplia e torna permanentes incentivos do esporte

O projeto também foi distribuído para análise das comissões de Infraestrutura (CI), Meio Ambiente (CMA) e Constituição e Justiça (CCJ).

Ianomâmis

Na mesma reunião, a comissão deverá apresentar relatório de diligência externa realizada em território ianomâmi.

A comissão verificou no local a atuação do Estado em duas frentes críticas e interligadas de resposta humanitária: a Operação Acolhida, voltada à recepção de migrantes e refugiados venezuelanos, e a situação sanitária e humanitária na terra indígena.

A diligência à Operação Acolhida ocorreu em 29 de maio. As agendas oficiais relativas à população ianomâmi foram realizadas nos dias 30 e 31 do mesmo mês.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Publicados

em

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

Leia Também:  "O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6x1", diz Motta

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia Também:  Eleitos presidentes de 16 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA