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Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR

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O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da política econômica do governo. Ele citou os dados do Banco Central, que apontam um aumento de 0,9% no Índice de Atividade Econômica em janeiro, e destacou medidas que segundo ele impulsionam esse resultado, como investimentos em infraestrutura, fortalecimento de programas sociais e estímulos à indústria e ao comércio.

— Esse desempenho não é obra do acaso. Ele é fruto de uma estratégia econômica que combina responsabilidade fiscal com o estímulo ao desenvolvimento social e produtivo. As ações do governo têm gerado emprego, renda e confiança, e os números mostram que estamos no caminho certo — disse.

O parlamentar também destacou o projeto de lei (PL 1.087/2025) enviado pelo governo ao Congresso, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Segundo ele, a proposta beneficia cerca de 20 milhões de brasileiros, garantindo mais justiça tributária ao país. Ele ressaltou que a medida mantém a carga tributária equilibrada ao tributar rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, alcançando apenas 0,6% dos contribuintes.

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— O projeto do governo busca distribuir melhor a carga tributária, garantindo que a base da pirâmide social tenha melhores condições de vida. Apenas 140 mil pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano passarão a contribuir mais. É uma mudança necessária para corrigir distorções históricas e construir um país mais justo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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