Fórum Parlamentar do BRICS tem abertura oficial na manhã desta quarta-feira

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4 de junho de 2025

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS será às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal.

Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá a aliança interparlamentar dos BRICS para a saúde global. A segunda tratará da ação parlamentar para novos caminhos de desenvolvimento econômico.

Ao final do dia, acontecerá um jantar para as delegações no Itamaraty.

Na terça-feira (3), foram realizadas reuniões preliminares de mulheres parlamentares e de presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos, em preparação para o evento principal.

O 11º Fórum acontece de 3 a 5 de junho no Congresso Nacional. No total, participam no evento representantes dos seguintes países, entre integrantes do bloco e convidados: Brasil, África do Sul, Belarus, Bolívia, China, Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Nigéria e Rússia.

O bloco
Formado em 2006, o grupo era inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul passou a fazer parte em 2011, quando se adotou o acrônimo Brics. Em 2023, na Cúpula de Joanesburgo, mais seis países aderiram ao grupo: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

Além dessas nações, o BRICS conta com nove países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

Veja notícias e demais informações sobre o Fórum Parlamentar do BRICS

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde

Publicados

26 minutos atrás

14 de outubro de 2026

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Da Redação

O uso da inteligência artificial na área da saúde observará a proteção e segurança do paciente, além da transparência e a preservação da autonomia dos profissionais do setor, entre outros fundamentos. É o que determina o projeto de lei que estabelece as diretrizes para a utilização de sistemas de inteligência artificial na saúde.

O PL 931/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), é relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que promoveu mudanças ao texto original. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em seu relatório, Damares observa que boa parte das matérias relacionadas à governança geral da inteligência artificial já foi disciplinada no PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco. Essa proposta foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2024 e remetida à Câmara dos Deputados.

A relatora, porém, reconheceu o mérito da proposta. Para evitar a sobreposição de temas, o texto alternativo (substitutivo) apresentado por Damares assegura salvaguardas específicas para o setor de saúde, voltadas à proteção dos pacientes e à preservação da supervisão humana em atividades clínicas de maior impacto.

Supervisão humana

O PL 931/2026 estabelece que a utilização de sistemas de inteligência artificial em atividades assistenciais não afasta a responsabilidade dos profissionais de saúde nem substitui a supervisão humana. Também prevê que os usuários dos serviços de saúde terão direito à informação clara e adequada sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial em seu atendimento.

O texto determina ainda que a regulamentação e a fiscalização das aplicações de inteligência artificial serão feitas com atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saúde, pela regulação sanitária e pela proteção de dados pessoais.

De acordo com o projeto, a utilização de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) observará, quando aplicável, os padrões estabelecidos para a rede nacional de dados em saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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