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Girão condena gastos do governo Lula com viagens

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com viagens nacionais e internacionais. Ele afirmou que essas despesas ultrapassaram R$ 2 bilhões somente no ano passado.

Segundo Girão, o governo mantém elevados os gastos com comitivas, hotéis e deslocamentos oficiais. E apontou o contraste disso com as dificuldades econômicas enfrentadas pela população. 

— Foi R$ 1,8 bilhão em viagens nacionais e R$ 249 milhões em internacionais, só em um ano, do seu dinheiro. Você, que paga imposto, olha o que essa turma está fazendo com o seu dinheiro. (…) Os destinos mais visitados foram Paris, Genebra, Pequim e Washington. E sempre acompanhado por comitivas que ficam hospedadas em hotéis luxuosos, com diárias de até R$ 600 mil — disse.

Banco Master

No mesmo pronunciamento, o senador elogiou a atuação da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nas investigações sobre o Banco Master. Ele voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esse escândalo.

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— O meu cumprimento ao ministro André Mendonça, por ontem [segunda-feira] ter mudado o status da cela do criminoso [Daniel] Vorcaro, já que não se apresentou absolutamente nada de novidade [em relação à sua proposta de delação]. Ele [Vorcaro] parece estar blindando justamente os poderosos que a mídia já revelou. A Polícia Federal e o ministro André Mendonça colocaram o Vorcaro em seu devido lugar, uma cela comum, para que ele resolva entregar os peixes graúdos — declarou Girão, referindo-se ao fato de que Vorcaro antes estava preso em um espaço especial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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