POLITÍCA NACIONAL
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
POLITÍCA NACIONAL
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo pedido de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a ampla participação popular em diferentes cidades do país reforçou a mensagem das ruas.
— Eu considero que o espírito da celebração da nossa Independência foi no sentido de se conseguir uma anistia para essas pessoas do dia 8 de janeiro. Eu acho que isso tocou profundamente a alma das pessoas. Em Fortaleza, a gente saiu descendo até a [Avenida] Beira-Mar e você olhava assim, não via o fim. São Paulo, então, nem se fala! E eu saí muito energizado para vir aqui cumprir meu dever — declarou.
O senador também destacou que as comemorações do Dia da Independência reforçaram o valor da democracia e da convivência pacífica entre diferentes setores da sociedade. O parlamentar enfatizou que, neste ano, os atos reuniram, lado a lado, movimentos de caráter social e sindical, como o Grito dos Excluídos, e manifestações ligadas a grupos conservadores.
Girão associou a convivência pacífica às lições deixadas por Bezerra de Menezes, político cearense do século 19 conhecido como “médico dos pobres”. O senador destacou que a trajetória, marcada pela ética, pela fraternidade e pela busca da união, deve servir de inspiração em tempos de polarização.
— Ele buscava construir pontes, não antagonismos. Na política imperial, havia, de fato, uma polarização entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, escravagista. Bezerra de Menezes, no campo liberal, foi abolicionista pela via ética e espiritual, defendendo a irmandade humana e a justiça, sempre com respeito e evitando posturas de conflito. Refletindo nos últimos dias, eu percebi que os grandes líderes da humanidade trilharam sempre o caminho da reconciliação, não da divisão — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).
Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.
O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.
A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.
O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.
Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.
São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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