Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Publicados

30 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035.

As metas foram divulgadas em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, no início de julho, e estarão em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto.

Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura, disse que o governo também quer distribuir 100 milhões de livros até 2035 e modernizar 50% das bibliotecas existentes. A preocupação é com a queda do percentual dos brasileiros que se dizem leitores, hoje de 47%.

Outras metas são a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas com um fundo setorial próprio; e a ampliação em 50% a cada ano das obras literárias brasileiras traduzidas para o exterior. “O ministério tem, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, em parceria com a Secretaria de Formação Livro e Leitura, o programa de bolsas de tradução e difusão da literatura brasileira, que tinha chegado a zero no governo anterior, mas hoje conta com investimentos de mais de R$ 1 milhão anualmente”, informou Piuba.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Secretário da Secrertaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - Ministério da Cultura, Fabiano Piuba

Fabiano Piuba: 63% das escolas brasileiras ainda não têm biblioteca

A lei que cria o Plano Nacional de Leitura e Escrita é de 2018, mas a regulamentação só ocorreu em 2024.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou a audiência, disse que é preciso aumentar os recursos para o setor para compensar o atraso na execução da política. Ela defendeu que 2% das emendas parlamentares ao Orçamento sejam usadas para o fomento à leitura.

“Eu acho que esse é o caminho para a gente reverter essa dívida histórica que o Estado tem com o povo brasileiro e o retrocesso nas políticas de leitura, como a gente viu no último retrato da leitura do país. Pela primeira vez na história, o Brasil tem mais não-leitores do que leitores, e isso, de fato, é assustador. Claro que é resultado de cinco anos de desinvestimento na leitura, mas a gente retomar esse tempo perdido é urgente e necessário.”

Segundo Fabiano Piuba, os investimentos foram de R$ 300 milhões entre 2023 e 2024. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura em Bibliotecas Escolares de 2019, 63% das escolas brasileiras não têm biblioteca.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Publicados

21 minutos atrás

1 de julho de 2026

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Da Redação

O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao setor. Segundo ele, não se trata de “pauta bomba”, como alguns interlocutores do governo afirmaram após aprovação do texto pelo Senado.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º), Hamm disse que o governo tem que melhorar a comunicação.

“Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’. Não é verdade. Depois reduziu para algo em torno de R$ 200 bilhões, depois baixou para R$ 140 bilhões em dez anos. Os estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos,” afirmou o relator.

Ouça a íntegra da entrevista de Afonso Hamm à Rádio Câmara

Mudanças no Senado
Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.

No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Refinanciamento de dívidas
O texto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.

“Virou o ano e a situação, por conta dos juros muito altos, das perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, do custo por conta das guerras, do custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica”, explicou Afonso Hamm.

Negociação
De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Segundo Afonso Hamm, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta debate renegociação de dívidas agrícolas

Críticas
No lançamento do Novo Plano Safra, nessa terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por ter deixado de fora do programa a renegociação das dívidas.

Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou até por medida provisória.

“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Hamm.

O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.

Da Rádio Câmara
Eição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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