POLITÍCA NACIONAL
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio à luta contra o crime organizado
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou em sua página na rede social X comentários sobre a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (28), policiais prenderam pelo menos 81 suspeitos e apreenderam 75 fuzis nas comunidades do Alemão e da Penha. Ao menos 60 pessoas morreram na operação.
“Acompanho com atenção a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Reafirmamos nosso compromisso com os projetos de segurança pública e de combate à violência — uma das maiores preocupações da população brasileira”, declarou Hugo Motta.
Ele lembrou que, durante seu mandato como presidente, a Câmara aprovou quase 30 projetos na área, entre eles o aumento da repressão contra organizações criminosas, criminalização do domínio de cidades e proteção dos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. “Continuaremos focados em avançar nessas pautas”, afirmou.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública.
O PL 4.676/2019, que foi relatado no Senado pelo ex-senador Lasier Martins, será encaminhado à sanção presidencial. O texto havia sido aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado em agosto de 2021.
Na opinião do autor do projeto, o deputado Covatti Filho (PP-RS), um decreto que regulamentou a questão (Decreto 3.855, de 2001) extrapolou seus limites normativos, ao exigir que todos os armazéns prestadores desse serviço aderissem ao sistema público de certificação.
O sistema de armazenagem des produtos agropecuários no Brasil é disciplinado pela Lei 9.973, de 2000.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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