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Humberto Costa comemora dados positivos da economia e critica bets

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Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a divulgação de dados da economia brasileira que, segundo ele, “comprovam os extraordinários resultados dos esforços feitos pelo governo do presidente Lula para colocar o Brasil nos trilhos”.

— Prévia da inflação, o IPCA 15, caiu 0,14% nesse mês de agosto, a primeira deflação desde 2023. Ou seja, não só não tivemos inflação como tivemos uma redução geral de preços, uma inflação negativa, cujo item de maior impacto foi a queda nos preços da energia elétrica residencial, segundo o IBGE. É uma prova, como eu disse, de que as ações rápidas e inteligentes do nosso governo para estruturar o país e responder aos incontáveis desafios, entre eles, esse absurdo tarifaço dos Estados Unidos organizado pelo bolsonarismo contra o Brasil, são efetivas — afirmou.

Segundo o senador, além da energia elétrica, outra importante conquista foi a queda pelo terceiro mês seguido nos preços dos alimentos, especialmente arroz, batata, tomate e carnes,  “fundamentais à mesa de milhões de brasileiros”. O parlamentar também destacou a queda no preço dos transportes para redução da inflação.

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— São ganhos com reflexos diretos na vida das pessoas, inseridos em uma estratégia clara. Estabilidade econômica e social, que tem como uma das metas o cumprimento do arcabouço fiscal. 

No entanto, Humberto demostrou preocupação com o constante crescimento do item chamado Despesas Pessoais, apontado na pesquisa. Ele engloba as apostas em jogos on-line, “e que demonstra o dano que esse vício, que essa mazela social tem provocado à economia brasileira e à saúde individual e coletiva”.

—Esse item foi o que mais subiu em agosto entre todos os pesquisados: 1,09%. Mais até mesmo do que o item saúde e cuidados pessoais, que englobou neste mês, os reajustes em planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, e que representou 0,64%, ou seja, 42% menor que o indicador de despesas pessoais. No mês passado, a alta de 3,34% nas apostas em bets já havia colocado o item entre os principais responsáveis pela pressão inflacionária da prévia do IPCA em 15 de julho. Foi a primeira vez, segundo o IBGE, que as apostas digitais superaram a energia elétrica em impacto percentual, passando a ter peso relevante na composição da inflação oficial — ressaltou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda 

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O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda.

A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

Custeio
Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) arcar com, no mínimo, 50% do custo.

Estados e municípios interessados em participar do programa precisam apresentar o plano de adesão ao Ministério da Educação com o cronograma de implementação e também serão responsáveis pelo custeio. 

O governo federal poderá estabelecer outras fontes de financiamento para o programa, inclusive por meio de contribuições de grandes empresas de tecnologia e plataformas digitais.

Evasão Escolar
Para a autora do texto, o valor das passagens de transporte coletivo afeta de forma direta a renda mensal familiar, resultando no aumento da evasão escolar. 

“A viabilidade e os benefícios da tarifa zero já são uma realidade em diversas cidades brasileiras e no mundo. Municípios como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) implementaram a gratuidade universal no transporte e colheram resultados expressivos, como o aumento da mobilidade da população e a redução da evasão escolar”, afirma a deputada.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.

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Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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