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Humberto destaca Dia do Professor e ações do governo na educação

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), prestou homenagem ao Dia do Professor. Ele ressaltou o papel dos educadores na formação das pessoas e no fortalecimento da democracia. Também afirmou que cada cidadão traz na memória a influência de um professor em diferentes fases da vida.

— No Brasil real, a sala de aula é o lugar onde o país se encontra com o seu futuro e onde a democracia é escrita, linha a linha, no caderno de cada aluno. Ensinar a ler o mundo, a construir caminhos, é um ofício dos mais nobres — declarou.

Segundo Humberto, a valorização dos docentes é prioridade do governo federal, implementada por meio de políticas de remuneração, formação e infraestrutura na educação. Ele destacou que o governo tem ampliado o piso salarial da categoria, investido em bolsas de formação e criado programas de incentivo à permanência na escola, como o Pé-de-Meia. O senador citou ainda a retomada de obras relacionadas à educação básica, a criação de creches, a expansão dos institutos federais e a ampliação da conectividade em escolas públicas.

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— Em apenas dois anos, 1.215 obras foram concluídas em 840 municípios: quadras, creches, laboratórios e ampliações, beneficiando mais de 366 mil estudantes. Isso é infraestrutura que vira ambiente pedagógico, dignidade e segurança. O Novo PAC também tem um eixo robusto de educação. Em 2025, os editais destinaram R$ 2,3 bilhões para 500 novas creches e para mil ônibus do Caminho da Escola, que tem meta de 3 mil veículos até 2026. É política pública que encurta distâncias e derruba barreiras territoriais para o acesso à escola — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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