Jaques Wagner destaca fortalecimento institucional em missão à Ásia

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2 de abril de 2025

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou os resultados e o simbolismo da missão oficial liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Japão e ao Vietnã. A comitiva contou com dez ministros e representantes do Congresso Nacional, entre eles os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Segundo o senador, a viagem fortaleceu a imagem do Brasil como defensor da democracia e do multilateralismo no cenário internacional.

— A simbologia carregada pelo presidente Lula ao levar o presidente Davi e o presidente Hugo foi, eu diria, até de surpreender os dois países visitados, com a harmonia institucional, o respeito, apesar das diferenças, pelo fato de o Executivo ir com os dois presidentes das Casas Legislativas para um debate que só interessava ao Brasil e não apenas ao governo — afirmou.

Durante a viagem, foram assinados dez acordos e 80 instrumentos de cooperação com o Japão, com previsão de ampliar o comércio bilateral para R$ 17 bilhões — patamar semelhante ao de 2011. No Vietnã, foram firmados cinco acordos e um plano de ação para a Parceria Estratégica e Global 2025-2030, com expectativa de quase dobrar o comércio de US$ 7,7 bilhões para US$ 15 bilhões. A missão também resultou na venda de 15 aeronaves da Embraer, no valor de US$ 10 bilhões, além de avanços na exportação de carne bovina para os dois países.

Wagner ressaltou ainda a importância do resgate da institucionalidade democrática, citando a celebração dos 60 anos do Banco Central e o ambiente de respeito entre diferentes correntes políticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

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11 minutos atrás

11 de agosto de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de implantes cirúrgicos. O projeto (PL 6.683/2025) segue com urgência para votação no Plenário.

O texto determina que a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país dependerão de autorização prévia do órgão sanitário federal. Essa autorização será concedida se for comprovado que o produto segue normas técnicas e boas práticas de fabricação.

A proposta é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). Na CAS, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Materiais

O projeto proíbe o uso de materiais de elevada toxicidade, alergênicos ou sem biocompatibilidade comprovada.

Também prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definirá as especificações técnicas necessárias para garantir a segurança, a qualidade, a biocompatibilidade e a biofuncionalidade dos implantes cirúrgicos.

O texto determina que os profissionais e os serviços de saúde, públicos ou privados, deverão obrigatoriamente notificar as autoridades sanitárias sobre todos os casos de falhas detectadas em implantes cirúrgicos. Essas regras também valerão, no que for possível, para implantes importados.

Punição

A proposta estabelece que quem descumprir as normas previstas em seu texto cometerá infração sanitária punível nos termos da Lei 6.437, de 1977.

As punições previstas são: advertência, multa, apreensão ou inutilização de produtos, suspensão de vendas ou fabricação, interdição (total ou parcial) de estabelecimento e cancelamento de autorização ou licenças, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

Essas medidas têm o apoio de Mara Gabrilli.

— O PL 6.683/2025 revela-se conveniente e oportuno por reforçar a proteção dos pacientes, fortalecer a vigilância sanitária de produtos de maior risco, aprimorar o monitoramento de falhas e consolidar, em lei, diretrizes compatíveis com o regime regulatório já existente — disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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