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Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios

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O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu urgência para a votação do projeto de lei complementar que amplia o teto de faturamento do MEI (microempreendedor individual).

De autoria de Jayme, o PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais e possibilita a contratação de mais um funcionário. Para ele, a proposta, em análise na Câmara desde 2021, representa avanço para milhões de pequenos empreendedores que aguardam há anos por atualização da lei.

— O Brasil, infelizmente, hoje não está muito preocupado com esses pequenos e médios empresários. Na verdade, eles são os grandes geradores de emprego no país. Por outro lado, o que é mais importante nesse projeto é que, sendo aprovado, vai permitir que as empresas do microempreendedor possam contratar mais um trabalhador — afirmou.

O senador lembrou que, no último dia 5, foi celebrado o Dia do Empreendedor Brasileiro, e a votação da proposta é uma forma de valorizar o setor. Jayme  destacou ainda sua própria trajetória como pequeno comerciante no início da vida profissional — experiência que, segundo ele, ajuda a compreender as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores.

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— Também vim da pequena empresa. Na minha mocidade tive a oportunidade, graças a Deus, de trabalhar com o meu velho pai num estabelecimento comercial e ali aprendi muita coisa. O balcão de um estabelecimento comercial é uma verdadeira escola, sobretudo porque se tem a oportunidade ímpar da convivência, do relacionamento com muitas e muitas pessoas. Isso, com certeza, nos dá sensibilidade — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

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As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social.

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, André Luís de Oliveira, disse que a tarefa de levar energia elétrica esbarra na dificuldade de acesso e na falta de informações sobre várias regiões e segmentos da população.

Mas, para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pediu a realização do debate, esse é um problema que o governo federal já deveria ter resolvido. Ele reclamou que, em muitos locais na Amazônia, não há acesso à energia elétrica: “Nós não vamos descansar enquanto não viabilizarmos essa energia chegar a todos os lares, a todas as populações, seja a população indígena, a população ribeirinha e quem está isolado na Amazônia como um todo.”

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Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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