A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora.

Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado reconhecer que perseguição, vigilância constante, monitoramento obsessivo e cerco psicológico não são meros incômodos. Podem ser, lembrou, o primeiro degrau de uma escalada de violência que pode terminar no feminicídio. 

A senadora também ressaltou que o crescimento nos registros do crime reflete não só mais violência, mas maior consciência social e mais mulheres rompendo o silêncio.

Cinco anos de aplicação da lei, porém, revelaram lacunas. Por isso, Leila propôs o PL 329/2026, que aprimora a caracterização do stalking, reconhece que um único ato de extrema gravidade pode equivaler à perseguição reiterada e prevê que a ação penal independe da iniciativa da vítima.

— A Lei do Stalking é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. É a possibilidade de o Estado agir antes que seja tarde demais. É a chance de interromper o ciclo de violência ainda no seu início — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado