POLITÍCA NACIONAL
Livraria do Senado bate recorde de vendas em festival literário de Joinville
POLITÍCA NACIONAL
O Senado participou do Festival Literário de Santa Catarina, em Joinville (SC). O estande da Casa acompanhou o crescimento do festival e levou aos catarinenses, entre 21 e 31 de maio, não só as obras da Livraria do Senado, como também atividades de educação para a cidadania.
Foram oferecidos ao público quase 200 títulos e vendidos cerca de 2,8 mil livros, segundo Abelardo Mendes, da Gráfica do Senado. A campeã de vendas foi, mais uma vez, a Constituição. Outro destaque foi A História dos Símbolos Nacionais. O público também demonstrou forte interesse por códigos jurídicos tradicionais, como o Vade Mécum 2022, o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Maria da Penha.
Tatiana Derze, também da Gráfica do Senado, observou que o público lotou o espaço ao longo do evento, inclusive crianças e adolescentes.
— Fomos muito bem recebidos pelo público. Recebemos a visita da senadora Ivete da Silveira [MDB-SC] e montamos um espaço interativo e lúdico voltado ao público infanto-juvenil, com o objetivo de divulgar a nossa Coleção Em Miúdos — afirmou.
‘Desafio em miúdos’
O espaço foi batizado de “Desafio em Miúdos”. Por meio de uma dinâmica interativa, animações exibidas em uma tela estimulavam as crianças a realizarem atividades de desenho. Ao completarem as tarefas, elas eram premiadas com cartelas de adesivos.
O objetivo foi divulgar a Coleção em Miúdos, que traduz legislações para o formato de histórias em quadrinhos. Foram disponibilizados oito títulos da coleção:
- Constituição em Miúdos
- Constituição em Miúdos 2
- Cartilha da Constituição em Miúdos
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Miúdos
- Código de Defesa do Consumidor em Miúdos
- Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos
- Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos
- Agenda 2030 em Miúdos
Oficina Legislativa
O estande também virou ponto de encontro entre professores, jovens e “vereadores mirins” de Joinville, por meio das oficinas legislativas. Segundo Danilo Mazorca Martins, do Programa e-Cidadania, o projeto apresentou a docentes e estudantes as ferramentas de participação democrática oferecidas pelo Senado. Foi promovida uma oficina com alunos do ensino médio da rede estadual e outra com os alunos do ensino fundamental de Joinville.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares dos serviços de saúde onde ocorrem partos. A medida busca humanizar o atendimento e oferecer suporte físico e funcional às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4631/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que a assistência vá além do aspecto médico, auxiliando no alívio da dor sem remédios e em uma recuperação mais rápida.
O substitutivo alterou o texto original para conferir maior flexibilidade à implementação da medida. A redação mudou o verbo “deverão” para “poderão”, permitindo que o número de profissionais e a carga horária das equipes sejam definidos por regulamento, levando em conta o volume de partos de cada unidade de saúde.
Além disso, o novo texto estabelece que a direção nacional do SUS ofereça incentivos financeiros para estados e municípios contratarem os profissionais e adaptarem a infraestrutura das salas de parto. “A proposta respeita o pacto federativo e cria mecanismos concretos para sua implementação, evitando que a norma se torne meramente programática”, observou a relatora.
A proposta também prevê a discussão de mudanças nos currículos das faculdades de fisioterapia para melhor capacitar os estudantes para a área obstétrica. “Isso contribui para a formação de profissionais qualificados e aptos a atender às demandas específicas da assistência aos partos”, acrescentou a deputada.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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