Marcio Bittar afirma que Brasil se aproxima de regimes autoritários

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8 de julho de 2025

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Márcio Bittar (União-AC) afirmou que a declaração de apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro confirma que o governo brasileiro está se afastando das democracias e se aproximando de regimes autoritários.

Para Bittar, a fala do presidente norte-americano mostra que a comunidade internacional reconhece que o governo brasileiro está tentando eliminar adversários políticos.

— Mesma prática da Venezuela, de todos os países autoritários do mundo. O Brasil caminha na contramão dos regimes democráticos. Ter o presidente dos Estados Unidos, a maior potência econômica, do nosso lado é, sim, motivo de orgulho para nós — disse.

O senador alegou que há um “desequilíbrio institucional” no país, com interferência do Estado sobre as liberdades individuais e restrições ao direito de propriedade, por exemplo. Criticou a legislação aplicada no campo, especialmente para os produtores rurais na Amazônia, e avaliou que empreendedores têm enfrentado dificuldades para manterem sua atividade econômica.

— Qual é o sistema que toma 80% da propriedade rural e, além de não indenizar, ainda faz com que o proprietário se responsabilize por ela, civil e criminalmente? Onde está a liberdade econômica? Sobre os 20% que sobram, qualquer coisa que o proprietário queira fazer, primeiro tem que perguntar se o Estado brasileiro autoriza. O sistema que faz isso, que eu saiba, é o sistema comunista. Não é aqui — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

Publicados

20 minutos atrás

16 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de gênero no setor esportivo.

Os responsáveis pela organização de grandes eventos deverão promover a visibilidade institucional das competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na formação de profissionais mulheres.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657/26. A nova redação abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte.

O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudanças na Lei Pelé .

A relatora explicou que a alteração foi necessária para manter a coerência do sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.

“O substitutivo preserva o mérito da proposição – fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no País – mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas.”

Nely Aquino destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. “O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol — modalidade mais popular e elemento de identidade nacional”, avaliou.

Próximos passos
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comissões, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.