Medida provisória contra o tarifaço perde a validade

Publicados

16 de dezembro de 2025

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Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou na semana passada a perda de validade da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que havia instituído em agosto o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos.

A medida provisória, agora sem eficácia, teve o objetivo de conter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A MP determinava a criação de novas linhas de financiamento e de outras ações estratégicas para auxiliar os exportadores afetados pelo “tarifaço”. Em novembro, o presidente norte-americano, Donald Trump, suspendeu a tarifa de 40% que vinha sendo aplicada a diversos produtos do Brasil.

Cronologia

A MP 1.309/2025 foi editada pela Presidência da República em 13 de agosto.

A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — encarregada de analisar a matéria foi instalada em 24 de setembro. Seu presidente foi o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e seu relator foi o senador Fernando Farias (MDB-AL).

Em 3 de outubro, a medida provisória teve o prazo de vigência prorrogado até o dia 10 de dezembro.

Mas, em 20 de novembro, o presidente Donald Trump anunciou a suspensão da tarifa de importação de 40% sobre café, carne, frutas e outros produtos brasileiros.

Na última quinta-feira (11), a perda de validade da medida provisória foi declarada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicados

2 dias atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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