CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Medida Provisória (MP) 1305/25,  publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas.

A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei.

Verificação obrigatória
A verificação dos taxímetros permanece como uma exigência legal para municípios acima de 50 mil habitantes (Lei 12.468/11) e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – mas agora sem custo para os motoristas.

Além de eliminar a taxa de R$ 52 por verificação, a MP altera o intervalo das inspeções periódicas, que era de um ano e passa a ser de dois anos. A verificação inicial continua sendo de responsabilidade do fabricante ou importador, e as subsequentes, do proprietário do veículo.

Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida deve gerar uma economia total de R$ 9 milhões por ano para os cerca de 300 mil taxistas do país.

Leia Também:  Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

Da Agência Senado – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política

Publicados

em

A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão política. A parlamentar afirmou que, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, ainda existem dificuldades para que as mulheres ingressem na vida pública, permaneçam nos cargos e tenham participação efetiva nas decisões.

— Eu sei o quanto ainda é difícil para uma mulher entrar na política, permanecer nela, ser ouvida e ter sua palavra respeitada. Avançamos muito, mas ainda precisamos avançar mais. Precisamos de mulheres nas câmaras, nas assembleias, nas prefeituras, no Congresso Nacional e em todos os espaços onde as decisões são tomadas — afirmou.

Lourdinha também destacou a importância da atuação política voltada às demandas dos municípios. Segundo a senadora, questões como acesso à saúde, educação, infraestrutura, abastecimento de água e geração de oportunidades devem orientar as decisões do poder público.

— Para quem precisa de uma consulta, de uma estrada, de uma escola de qualidade, de água em casa ou de uma oportunidade de trabalho, política não é apenas discurso, é aquilo que muda a vida de uma família — declarou.

Leia Também:  Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA