Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Publicados

31 de março de 2025

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POLITÍCA NACIONAL

A Medida Provisória (MP) 1293/25, reajusta em 9% o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de 1º de abril. O reajuste será dividido em duas vezes: 4,5% em 2025 e igual percentual em 2026.

De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (28), o pagamento dos novos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que aguarda sanção da Presidência da República.

O soldo é o vencimento básico e varia conforme a graduação e posto dos militares.

Topo da tabela
A maior remuneração é paga ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar.

O soldo dessas patentes passará de R$ 13.471 para R$ 14.077. Com a previsão de mais 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2026, eles passarão a receber R$ 14.711.

Base da tabela
Já na base da tabela de soldo estão marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.

Para esse grupo, o atual soldo de R$ 1.078 passará para R$ 1.127 em abril deste ano, e para R$ 1.177 em janeiro de 2026.

A medida provisória já está em vigor. Porém, para se converter definitivamente em lei, terá de passar pela análise do Congresso Nacional.

Próximos passos
Uma comissão do Congresso Nacional vai analisar a MP, antes dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Agência Senado – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Publicados

28 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto

A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:

analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
identificar responsabilidades; e
discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.

Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.

“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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