Para aumentar as medidas de transparência e facilitar o acesso do cidadão a informações públicas da Casa, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) concluiu a modernização do Portal Dados Abertos. A página apresenta elementos sobre gestão de pessoal (remuneração, aposentadorias, número de servidores e orçamento da Casa), dados dos senadores (cotas para exercício parlamentar, imóveis funcionais e benefícios) e contratações (contratos firmados, aditivos, licitações).

Conforme a apresentação do portal, a disponibilização de informações administrativas e legislativas nesse formato representa uma administração pública inovadora e transparente. Para o Senado, a divulgação de dados aos cidadãos é fundamental e contribui para a solidez das políticas de participação social e também para a inovação tecnológica e para a integridade pública. Os dados abertos são assim chamados porque podem ser livremente acessados, utilizados e compartilhados pelo público. Segundo o portal de dados abertos do governo federal, todas as informações públicas têm vocação para serem divulgadas livremente. A medida de transparência vai no sentido do princípio constitucional da publicidade. 

Transparência

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho dos Dados Abertos, Guilherme Brandão, o Portal de Dados Abertos do Senado é reconhecido como uma referência nacional em transparência e abertura de dados públicos. Brandão informa que o Senado disponibiliza informações em duas dimensões complementares: no Portal da Transparência, voltado para consultas simples e rápidas, e no Portal de Dados Abertos, no qual as mesmas informações são oferecidas em formato primário, pronto para reutilização em estudos, reportagens, aplicativos e outras iniciativas.

Brandão explica que, com esses dados, jornalistas, pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral têm acesso a informações públicas confiáveis, o que fortalece a produção de conhecimento e o controle social. Ele acrescenta que o Senado mantém um Plano de Dados Abertos com o objetivo de ampliar continuamente o volume e a variedade dos conjuntos de dados disponíveis, além de melhorar sua catalogação, tornando a busca por informações mais ágil e precisa.

— Esses portais refletem um compromisso permanente com a transparência, a abertura institucional e o fortalecimento da democracia, beneficiando toda a sociedade civil — afirma Brandão.

Na mesma linha, o diretor-executivo de Gestão do Senado, Márcio Tancredi, aponta a transparência como um ponto essencial para a administração pública. Ele afirma que a transparência fortalece a confiança da sociedade nas instituições, permite o controle social e previne irregularidades. No caso do Senado, registra Tancredi, a transparência assume relevância especial “dada a essência democrática da nossa Casa”.

— A divulgação de informações públicas atualizadas e integrais garante que os cidadãos possam acompanhar em tempo real a atuação parlamentar, fiscalizar a gestão dos recursos públicos e ainda participar das decisões políticas. Assim, a transparência no Senado promove uma administração mais ética, eficiente e democrática — declara.

Para Tancredi, o Portal da Transparência e o Portal de Dados Abertos se complementam na missão de oferecer informações úteis e confiáveis para a sociedade. O diretor também ressalta que o Portal do Senado cumpre uma função social primordial: garantir ao eleitor o acompanhamento do mandato eletivo. Para isso, disponibiliza informações claras, relevantes e oficiais sobre toda a atividade legislativa e administrativa do Senado. Segundo Tancredi, a modernização do Portal Dados Abertos foi um passo complementar importante nessa direção, pois proporcionou mais uma camada de informação: o dado em formato bruto.

— Com o Portal de Dados Abertos, as informações podem ser reutilizadas para estudos acadêmicos, matérias jornalísticas detalhadas e mesmo o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras. São soluções que trazem transparência às ações do Senado e fortalecem a conexão dos eleitores com os seus representantes — afirma Tancredi.  

Modernização

O chefe do Serviço de Soluções para o Plenário, Marco Antônio Motta, enfatiza que a modernização do Portal Dados Abertos torna mais fácil o acesso do cidadão aos dados do Senado. Ele destaca que toda a parte da documentação que dá acesso aos serviços foi reformulada para utilizar um padrão mundial de documentação de serviços web (OpenAPI).

— O número de acessos [ao Portal do Senado] está na casa dos 5 milhões por dia, normalmente durante a semana — registra.

Motta explica que o novo sistema foi desenvolvido para superar limitações do antigo formato, modernizando o acesso às informações legislativas e preparando a plataforma para um volume crescente de acessos.

Algumas das principais melhorias, segundo Motta, são o novo conjunto de APIs (sigla em inglês para interface de programação de aplicações, mecanismos que permitem que dois componentes de software se comuniquem usando um conjunto de definições e protocolos), com recuperação otimizada de informações sobre proposições e tramitações legislativas, e as mudanças implementadas para tornar a documentação mais acessível e abrangente, o que facilita a pesquisa para usuários com menor conhecimento técnico. 

No portal também é possível encontrar links que direcionam para os projetos em tramitação e para informações sobre bancadas, comissões e legislação.

Motta destaca o banco de dados segregado, para evitar concorrência com os sistemas legislativos internos – como forma de dar mais segurança ao armazenamento da informação. Houve também uma reestruturação tecnológica para lidar com o crescimento exponencial de requisições, com melhorias nos processos de acesso e retorno de dados. Isso significa uma pesquisa de informações mais rápida e confiável.

— Atualmente, a pesquisa dos dados abertos legislativos busca oferecer a totalidade das informações relativas ao processo legislativo, dando publicidade praticamente em tempo real às informações produzidas e alimentadas nos sistemas que dão suporte ao processo legislativo — destaca.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado