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Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

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Donas da Rua é o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mulher. A mostra destaca a relevância de 16 mulheres que tiveram papel fundamental na história brasileira.  

Iniciativa da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções (MSP), o projeto dá visibilidade à trajetória de mulheres marcantes na história do Brasil. Os traços característicos dos quadrinhos da Turma da Mónica retratam mulheres como como Ana Néri, Bertha Lutz, Cida Bento, Clarice Lispector, Dandara dos Palmares, Dorina Nowill, Eliane Potiguara, Ester Sabino, Jaqueline Goes, Petronilha Gonçalves, Ruth Guimarães, Tarsila do Amaral, Tereza de Benguela, Tia Ciata, Tizuka Yamazaki e Tomie Ohtake. O objetivo da exposição é inspirar novas gerações por meio de exemplos de liderança, coragem e relevância social. 

— São trajetórias diversas, de ontem e de hoje, que revelam coragem, criatividade, comprometimento e inteligência. Mulheres que mostram que nunca estiveram ausentes da história, mas invisibilizadas por estruturas que não nos servem mais — ressaltou a coordenadora do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, Stella Vaz.

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A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a trajetória da bióloga e ativista Bertha Lutz, fundadora da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A ativista é uma das homenageadas e dá nome ao Diploma Bertha Lutz, organizado a cada ano pela Casa, para homenagear pessoas que se destacam na defesa dos direitos femininos.

—  Em nome de todas essas mulheres que impactaram nossa história, gostaria de prestar minha homenagem à Bertha Lutz e às sufragistas brasileiras, que hoje nos dão o direito ao voto — enfatizou.

As senadoras Dra. Eudócia (PL-AL) e Teresa Leitão (PT-PE) e a líder da Bancada Feminina, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), participaram da cerimônia de abertura.

Donas da Rua é uma exposição que nos fortalece nessa representação feminina. Todas as mulheres que aqui estão representadas poderiam estar com as suas histórias de vida em qualquer exposição, em qualquer forma de representação, porque nos orgulharia como mulheres. São homenageadas que nos presenteiam pelas suas histórias de vida — destacou Dorinha.

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— É muito importante enfatizarmos nossas queridas guerreiras. Hoje temos mulheres aguerridas, que lutam e muitas vezes mantêm a família, trabalham fora e cuidam dos filhos. Não podemos parar e nem desistir. Temos que persistir para que as mulheres nos espaços de poder, em diferentes áreas, possam continuar lutando em nosso Brasil e em nossos estados  — disse Dr. Eudócia.

A exposição ficará aberta ao público de 10 a 20 de março, permitindo que parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes conheçam histórias inspiradoras de mulheres que deixaram um legado importante para o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

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Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

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Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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