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Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a responsabilidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento do Brasil, do Mercosul e dos parceiros europeus. Motta discursou na sessão do Congresso Nacional que promulgou o acordo União Europeia e Mercosul chancelado pelo parlamento.

Página especial explica o acordo Mercosul-União Europeia

“Neste momento ímpar, o Brasil se apresenta com credenciais sólidas, com autoridade para mostrar que é possível conciliar produção, responsabilidade ambiental e visão de futuro. E para mostrar ao mundo, senhoras e senhores, que a cooperação internacional continua sendo o melhor caminho, pois o saldo da intriga e da guerra jamais foi e jamais será o engrandecimento humano”, afirmou.

Para o presidente, o documento ajuda o Brasil a ocupar o lugar que lhe cabe no mundo com altivez. Segundo Motta, o Congresso Nacional avalizou o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, reunindo mais de 700 milhões de pessoas e um produto interno bruto combinado de 22 trilhões de dólares. Hugo Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Poder Legislativo brasileiro.

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“Esta solenidade também consagra o senso de prioridade com que o Poder Legislativo brasileiro tratou deste tema. No início do ano, anunciamos que o acordo seria analisado com celeridade. Respondemos positivamente ao texto em poucas semanas, não apenas em reverência aos 26 anos de árduas tratativas, mas porque compreendemos que era incabível qualquer adiamento do interesse nacional”, disse o presidente.

Hugo Motta também afirmou que o Congresso continuará atento, porque todo grande acordo exige acompanhamento permanente, sensibilidade institucional e, sempre que necessário, ajustes que preservem o interesse estratégico do país.
“Do lado de cá do Atlântico, faço um voto sincero e confiante: que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça do Bloco mostrem que estão à altura deste momento distinto e exerçam, com prontidão, a missão célebre que lhes cabe”, defendeu Motta.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

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O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a Lei 15.408, de 2026, prevê ações educativas ao longo de todo o mês, com o objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.

A norma tem origem no projeto de lei (PL) 2.563/2021, do deputado Doutor Luizinho (PP-RR). O texto foi aprovado, em votação final, na Comissão de Assuntos sociais (CAS) em abril, depois de receber parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

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Segundo a relatora, a área da saúde bucal ainda enfrenta grandes desafios, apesar dos avanços no Sistema Único de Saúde (SUS). Jussara apresentou em seu relatório dados sobre o quadro de saúde bucal no país que, segundo ela, demonstram existir grandes desigualdades regionais na ocorrência de doenças e no acesso aos serviços de saúde.

“A combinação entre ações clínicas e iniciativas de educação em saúde cria um ambiente favorável para mudanças de comportamento, contribuindo para reduzir desigualdades e para promover melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional”, aponta a senadora no parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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