POLITÍCA NACIONAL
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2.895/2024). Galvão foi a primeira pessoa nascida no Brasil a ser canonizada pela Igreja Católica, em 2007.
O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). O relatório foi lido na comissão pelo senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria segue para análise da Câmara, salvo recurso para votação em Plenário.
Na justificativa do projeto, Mara Gabrilli relatou que Frei Galvão foi canonizado pelo papa Bento XVI em 11 de maio de 2007, durante sua visita ao Brasil, e se tornou São Galvão. Antes, já havia sido beatificado pelo papa João Paulo II, no dia 25 de outubro de 1998.
“O frade é uma das figuras religiosas mais conhecidas do país, famoso por seus poderes de cura, e ainda é o padroeiro dos engenheiros, arquitetos e construtores”, explicou a autora da proposta. Mara também lembrou que a Lei 11.532, de 2007, instituiu 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant’Anna Galvão.
Esperidião Amin acrescentou que Frei Galvão fundou o Mosteiro da Luz em São Paulo, que se tornou um importante centro de acolhimento e assistência à comunidade, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele destacou o empenho do frade em ajudar os doentes, distribuir alimentos e oferecer orientação espiritual.
“Seu legado é marcado por uma incansável busca pela paz e pelo bem-estar das pessoas ao seu redor, refletindo os valores franciscanos de simplicidade, humildade e amor ao próximo”, afirmou o relator.
Frei
Nascido no dia 10 de maio de 1739 na vila de Santo Antônio de Guaratinguetá, na capitania de São Paulo, Frei Galvão trabalhou praticamente durante toda sua vida na Diocese de São Paulo, entre 1762 e 1822, ano em que faleceu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar pessoal e prevenir doenças. A proposta vai a votação em Plenário.
O texto ainda cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho, com campanhas de conscientização e treinamento de profissionais de saúde e cidadãos em geral.
A relatora do Projeto de Lei (PL) 3.099/2019, senadora Jussara Lima (PSD-PI), retirou do texto a criação de uma política nacional sobre o tema, como proposto pela Câmara dos Deputados e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A medida exigiria aprofundamento técnico por parte do Poder Executivo, diz Jussara no relatório.
O texto inclui o autocuidado responsável entre os objetivos do SUS, alterando a Lei Orgânica da Saúde. A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), que leu o relatório de Jussara, afirmou que o conceito de autocuidado já é adotado parcialmente nas políticas do SUS.
— A Política Nacional de Humanização demonstra a adoção dessas diretrizes, na medida em que enfatiza o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia de usuários.
A pessoa que pratica o autocuidado deve saber, segundo o projeto:
- monitorar a própria saúde;
- reconhecer sintomas de doenças de baixa complexidade;
- usar medicamentos com responsabilidade; e
- manter hábitos saudáveis.
A proposta original é do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).
Audiências
Os senadores ainda aprovaram os seguintes requerimentos para realização de audiências públicas na CAS:
- REQ 43/2026 – CAS, sobre a implementação do ECA Digital, que obriga as empresas de tecnologia da informação a removerem imediatamente conteúdos relacionados a abuso. A reunião também tratará da valorização dos conselhos tutelares. O requerimento é da senadora Leila Barros (PDT-DF);
- REQ 63/2026 – CAS, sobre a políticas públicas para cegueira evitável, como o glaucoma, em que o paciente tem pressão alta ocular, mas não apresenta sintomas nos estágios iniciais. O pedido é do senador Dr. Hiran (PP-RR);
- REQ 66/2026 – CAS, sobre a situação de crianças com leucodistrofias raras, doenças genéticas que prejudicam a mielina (que reveste os neurônios) ou suas células formadoras. O requerimento é da Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

