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Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchentes. O parlamentar cobrou a construção imediata de diques nas áreas mais vulneráveis do estado, prometidos desde o ano passado.

Paim citou dados da Defesa Civil que apontam mais de 7 mil pessoas desalojadas e quatro mortes causadas pelas enchentes. Ele pediu união entre os governos federal, estadual e municipal para garantir socorro às vítimas e evitar novas tragédias. O senador também criticou visitas de autoridades a regiões alagadas sem ações concretas.

— Faço um apelo para o governo federal, estadual e municipal, para a união, com rapidez, em benefício da nossa gente tão sofrida. Temos que salvar vidas, o patrimônio das famílias, os animais, enfim… Eles conseguiram reconstruir, com a ajuda do governo federal, do governo estadual, e agora estão à mercê de perder tudo outra vez. Precisamos de um esforço conjunto para minimizar os impactos, apoiar as vítimas e restabelecer a normalidade. Que a solidariedade e a união prevaleçam neste momento tão difícil — disse.

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O senador também abordou as desigualdades sociais no país. Segundo ele, há leis sancionadas que não são implementadas e programas sociais que enfrentam entraves por interesses contrários. Paim citou relatório da Oxfam e alertou para o crescimento da concentração de renda entre 2014 e 2024. Ele destacou que dados do Banco Mundial mostram que 45,8 milhões de brasileiros vivem na pobreza e 15 milhões estão em pobreza extrema.

— Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em dois anos, seis milhões de pessoas saíram da pobreza extrema no Brasil, mas muitos ainda estão lá. O cenário é assustador. Mas estamos combatendo essa realidade, avançando cada vez mais, unindo todos em programas sociais. Entretanto, entendo eu que há muito o que ser feito. É importante sublinhar que o conceito de pobreza não se limita a questões econômicas, mas envolve saúde, moradia, alimentação, saneamento… educação, trabalho, segurança, entre outros. É necessário que os Poderes constituídos — Executivo, Legislativo e Judiciário — assumam cada vez mais as suas responsabilidades — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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