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POLITÍCA NACIONAL

Paim defende PAC da Agricultura Familiar

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. Ele ressaltou, em especial, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, apresentado pela Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil (Contraf Brasil).

Segundo o senador, o aumento do preço dos alimentos é uma preocupação que atinge governo, produtores, comerciantes e, principalmente, a população. Ele defendeu a urgência de investimentos no setor, que emprega cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do IBGE. Nesse contexto, destacou o PAC da Agricultura Familiar como um conjunto de propostas que busca fortalecer a produção de alimentos saudáveis, com foco na sustentabilidade, na geração de renda e na valorização do campo.

O parlamentar detalhou os principais eixos do plano, que incluem apoio financeiro, acesso à terra, assistência técnica, incentivo à produção agroecológica, ampliação de mercados justos, fortalecimento de políticas públicas e promoção da participação social dos agricultores.

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— Esses pontos visam não apenas fortalecer a agricultura familiar como uma atividade econômica importante, mas também promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo. E mais, aumentar a produção de alimentos, aumentando a oferta, barateando assim os preços para o consumidor lá na ponta, lá na parte final — disse.

Segundo Paim, o PAC apresentado pela Contraf Brasil já foi entregue ao governo federal, e um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, está analisando as propostas. Ele também fez um reconhecimento à sua primeira suplente, Cleonice Back, que tem participado ativamente das articulações junto ao Executivo.

Para o senador, o novo modelo de produção proposto pelo PAC pode colaborar com a erradicação da fome, combate ao êxodo rural, valorização da biodiversidade e crescimento econômico.

— Investir nesse setor da economia é acreditar no desenvolvimento sustentável, no respeito ao meio ambiente, à biodiversidade, ao ecossistema, na segurança alimentar, no combate ao êxodo rural, no crescimento do país em sua essência e realidade — pontuou.

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Por Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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