CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre ocorrida na quarta-feira (15). O parlamentar destacou que, no momento em que eram discutidos projetos sobre concessões de serviços públicos e restrições à atividade de catadores, forças de segurança dispersaram manifestantes e parlamentares com gás lacrimogênio e balas de borracha. 

— Ressalto que nenhum debate público pode ocorrer à custa da exclusão da violência contra quem dele deveria participar. Quando o povo é impedido de ocupar a Casa que o representa, a democracia perde a sua razão de ser. É lamentável a decisão da presidente da Câmara de Porto Alegre, conhecida como Comandante Nádia [PL], que autorizou o uso da força contra parlamentares e cidadãos, causando perplexidade e repúdio em todo o país  — declarou.

O senador também chamou a atenção para o cenário político da Argentina, às vésperas das eleições legislativas, e manifestou apoio às entidades sindicais. Paim afirmou que a defesa dos direitos sociais e trabalhistas deve ser vista como uma causa comum da região.

Leia Também:  Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

— A luta pela dignidade humana, pela valorização do trabalho e pela justiça social não reconhece fronteiras. Os direitos humanos não têm fronteiras. É uma causa latino-americana, é uma causa de todos nós. Como sempre defendi, a integração dos nossos povos não é apenas a questão econômica — repito —, é também social, cultural e humana. Reitero meu apoio e admiração aos trabalhadores e aos trabalhadores argentinos, que seguem firmes, com coragem e esperança, na defesa dos seus direitos — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Publicados

em

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, incluindo ganho acima da inflação.

A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19), também cria uma nova regra para os reajustes anuais.

Cálculo
A partir de agora, o aumento será calculado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

Pela nova regra, o reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o crescimento da receita do Fundeb.

A nova lei tem origem na Medida Provisória 1334/26.

Leia Também:  Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)

Impacto financeiro
De acordo com estimativa da Consultoria de Orçamentos do Senado, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em 2026 e será suportado, principalmente, por estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Terrenos de marinha
A lei também amplia até o fim de 2028 o prazo para que a União conclua a identificação de imóveis federais localizados em áreas costeiras e às margens de rios federais navegáveis, incluindo terrenos de marinha.

O objetivo é permitir a continuidade de processos já em andamento.

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA