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Para Motta, atual momento é de unidade nacional para proteger o país

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a crise deflagrada pelo tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, representa um momento de unidade nacional para proteger a nossa indústria, o nosso país e os nossos negócios.

Motta se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para debater a situação comercial do país. O encontro contou também com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes partidários.

“Estamos prontos para ficar na retaguarda do poder Executivo, para que possamos tomar as decisões necessárias para agir com rapidez e agilidade. Não tenho dúvida de que nossa população entende que o Brasil não pode ser levado a situações em que decisões externas interfiram na nossa soberania”, afirmou Motta.

“O Brasil tem uma importância muito grande para o cenário mundial, e com união, compromisso e responsabilidade poderemos superar este momento”, disse.

O vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, escalado pelo presidente Lula para buscar uma solução para o problema, afirmou que o governo tem trabalhado para reverter a situação.

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“Na questão comercial, há um equívoco. Eles [EUA] têm superávit na balança comercial do Brasil. A tarifa é totalmente inadequada e injusta, e vamos trabalhar para reverter essa situação”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento brasileiro está unido na defesa dos interesses nacionais. Segundo ele, o Poder Legislativo vai defender a soberania nacional e os empregos dos brasileiros.

“Tenho convicção de que esse processo tem que ser liderado pelo Poder Executivo, tem que ser feito pelo chefe de Estado, e acho que o presidente acertou com sua equipe seu posicionamento sem abrir mão da soberania do nosso povo”, afirmou Alcolumbre.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária.

O relator na CCJ, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 143/21, de autoria do ex-deputado Eduardo Costa (PA). 

O projeto tramitou em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir diretamente para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

De acordo com o texto aprovado, o certificado será concedido e fiscalizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Esses órgãos poderão, por convênio ou contrato, credenciar órgãos públicos e organizações privadas para concederem e fiscalizarem o certificado.

Segundo a Lei de Propriedade Industrial, a indicação geográfica pode estar relacionada à indicação de procedência ou à denominação de origem e é obtida a partir do registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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O selo IP certifica um produto de uma região que se tenha notabilizado como centro de produção de um determinado produto ou como prestadora de determinado serviço. Já o selo DO está relacionado a produto ou serviço cujas qualidades ou características dependem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

No INPI estão registradas quatro indicações de origem de produtos da Amazônia: a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, os peixes ornamentais do Rio Negro, o guaraná de Maués e o cacau de Tomé-Açu.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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