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Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias

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Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.

A reunião faz parte do esforço dos legisladores em consolidar uma aliança interparlamentar do BRICS por uma nova agenda de saúde global.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, reforçou a importância do sistema multilateral para combate de doenças infecciosas. “A pandemia da Covid-19 nos lembrou de que o vírus que mata aqui mata em qualquer lugar do mundo, da mesma forma que as demais doenças infecciosas, o câncer, as doenças cardiovasculares e, infelizmente, a fome”, disse. “Por que então não unir forças em prol da saúde de nossos povos? Não vejo razão para não fazermos, acho que devemos e podemos fazer.”

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
1ª Sessão de Trabalho Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO - AP)
Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Quebra de patentes
O parlamentar Poobalan Govender, do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, observou que seu país atuou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para a quebra de patentes de vacinas locais, o que, segundo ele, possibilitou acesso rápido a preços razoáveis para a população.

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“A Covid-19 nos lembrou que, em um mundo interconectado e globalizado, ninguém está seguro, até que todos estejam seguros”, frisou. “A aliança parlamentar do BRICS nos apresenta uma oportunidade para fortalecer a prontidão e a resposta à pandemia. A cooperação entre os países terá desdobramentos para garantir uma vacinação justa e equitativa, como um bem público global”, complementou.

Alerta precoce
Inna Svyatenko, vice-presidente do Conselho da Federação Russa, iniciou seu discurso citando a importância do Sistema Integrado de Alerta Precoce para Doenças Infecciosas em Massa, previsto na declaração final da última cúpula do bloco, realizada na Rússia, em 2024. O mecanismo visa a fornecer um alerta antecipado de possíveis crises de saúde, garantindo ação coordenada entre os 11 países do BRICS.

“A Rússia iniciou esforços dentro do bloco para elaborar o sistema abrangente de alerta precoce para combater doenças transmissíveis. Esse sistema preverá a criação de um mecanismo único para eliminar surtos de doenças infecciosas, e também contará com treinamentos e workshops para profissionais da saúde”, explicou.

Ela destacou a cooperação em saúde entre Rússia e Etiópia, que resultou na instalação de unidades de laboratório móvel no país africano, com tecnologia para detectar uma série de doenças. Segundo ela, as relações comerciais entre os dois países cresceram 40% em 2024. “Sabemos que outros países também estão interessados nas soluções da Rússia nesse domínio”, disse.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
1ª Sessão de Trabalho Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global. Russia (UH) - (Deputy Speaker), Mrs. Inna Svyatenko
Inna Svyatenko, parlamentar russa

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Doenças tropicais
Harivansh Narayan Singh, da Câmara Alta do Parlamento da Índia, falou em defesa da cooperação multilateral para enfrentar doenças que atingem população de baixa renda, como malária e dengue. Ele disse que seu país visa à cobertura integral de saúde e já reduziu o custo desse serviço a 125 milhões de famílias.

“Há vários determinantes que são importantes e sabemos que há doenças tropicais negligenciadas, especialmente em relação a países que são de renda média e baixa. Na OMS, já havíamos conversado sobre isso e foi um marco importante para nosso país”, disse.

Solidariedade
Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, disse que a cooperação em saúde deve ser um ponto de convergência entre os países. “Temos que desenvolver um novo modelo multilateral de saúde baseado na solidariedade, na justiça e no livre conhecimento. Esse modelo pode ser realizado por um fundo global ou uma aliança médica, além do compartilhamento de tecnologia”, reforçou.

Veja notícias e demais informações sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

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Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário discutiu a implantação três centros de processamento de dados no Brasil – no Rio Grande do Sul, no Ceará e em Minas Gerais.

O país ainda não conta com uma legislação específica para data centers. Devido à falta de regras, segundo Soraya Vanini Tupinambá, assessora do deputado estadual do Ceará Renato Roseno, o processo de licenciamento ambiental desses centros de processamento de dados é simplificado. Com isso, de acordo com ela, não é possível conhecer com clareza os impactos do empreendimento.

“Como o relatório ambiental simplificado não oferecia as informações necessárias para a gente compreender qual era a demanda real de água para resfriamento dos computadores, qual era a geração de ruído, não foi feita modelagem de água, análise de segurança hídrica. [A informação era] que o data center ia consumir 19,7 mil litros/dia, depois que ia consumir 30 mil litros/dia, depois, com o parecer do Ministério Público, nós tivemos um valor de 88 mil litros”, informou a assessora.

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No final, Soraya Tupinambá relatou que a Secretaria de Recursos Hídricos do estado concedeu à empresa outorga para uso de 144 mil litros de água. Ela explicou ainda que o data center do Tiktok que está em construção na cidade de Caucaia, vai ocupar uma área de 700 m2 e deve consumir 300 megawatts de energia por dia.

No Rio Grande do Sul, segundo o coordenador da bancada do Psol na Assembleia Legislativa do estado, Conrado Klöckner, a situação é a mesma. O parlamentar afirmou que o município de Eldorado do Sul vai sediar o maior data center da América Latina com um consumo de energia de 5 mil megawatts por ano. De acordo com Klöckner, esse gasto é 4 vezes maior que o consumo residencial de todo o estado em 12 meses.

No entanto, ele argumenta que, sem um marco legal sobre os data centers, é difícil apresentar demandas e questionamentos para as empresas e mesmo para o poder público.

Ausência de informações
A vereadora de Uberlândia (MG) Amanda Gondim também questionou a instalação de dois data centers na cidade. A representante do município mineiro afirma que tanto a prefeitura quanto a empresa se recusam a fornecer informações sobre os empreendimentos.

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“Nós provocamos a prefeitura, solicitamos pedidos de informação acerca do empreendimento, mas a prefeitura se negou por diversas vezes, nos respondendo que apenas havia facilitado um investimento entre partes privadas e que não cabia a ela fiscalizar sobre impactos ou outras medidas de planejamento”, disse a vereadora. Segundo ela, para ter acesso a qualquer informação, ela teria que assinar “um acordo de confidencialidade com a empresa”.

Amanda Gondim também disse que há preocupação com os impactos ambientais, devido ao alto consumo de água e de energia dos centros de processamento de dados. Segundo afirmou, a estimativa de consumo de água é de até 1,7 milhão de litros por dia, o que seria suficiente para abastecer metade de Uberlândia. Ainda de acordo com ela, a previsão de consumo de energia é de 400 megawatts diários, o equivalente ao consumo atual de toda a população da cidade.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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