POLITÍCA NACIONAL
Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate nesta semana
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito.
O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 9h30, no plenário 11.
O plano está estruturado atualmente em seis pilares:
- Gestão da Segurança no Trânsito;
- Vias Seguras;
- Segurança Veicular;
- Educação para o Trânsito;
- Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e
- Normatização e Fiscalização.
“Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, considerando que existem diversas ações prevista no Pnatrans que impactam em projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa”, explica o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais.
O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes.
“Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como ‘farol’ na travessia dos desafios impostos pela crise climática”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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