POLITÍCA NACIONAL
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
Novo marco do crédito rural exige responsabilidade socioambiental e rastreabilidade no acesso ao financiamento
PRF apreende mais de 139 kg de skunk durante fiscalização na BR-364 em Mato Grosso
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade...
Cuiabá busca em Campo Grande modelo de sucesso na gestão de resíduos da construção civil
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco no avanço de políticas públicas e no enfrentamento a um...
Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes
Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa...
PRF apreende mais de 139 kg de skunk durante fiscalização na BR-364 em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 139 kg de substância análoga à maconha (skunk) durante fiscalização realizada por volta...
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Gerente Fantasma para desarticular um grupo criminoso com...
Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens...
Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista...
Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções...
ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá
Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de...
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Gerente Fantasma para desarticular um grupo criminoso com...
Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens...
Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032
No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento...
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
