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Plínio Valério chama ações do ICMBio na Amazônia de ‘câncer terminal’

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Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conduzidas para desocupar áreas de conservação, são um “câncer terminal”. Para ele, o órgão inviabiliza a vida de ribeirinhos e outras populações tradicionais na Amazônia. O forte aparato policial nas ações, disse, têm levado ao desespero, à miséria e até ao suicídio de moradores que são expulsos de suas terras.

— Chegam de helicóptero, todo mundo de preto, ICMBio de preto, Polícia Federal de preto, Ibama de preto, chega oficial de Justiça, Força Nacional, fuzil na mão, para expulsar casal com poucos filhos, sem direito a absolutamente nada! Confiscam o pouco gado que têm, confiscam os bens e dizem: “Tem que sair e não leva nada!”. E fica assim.

O parlamentar criticou ainda a surpresa com uma reportagem da TV Globo que noticiou a existência de uma escola sem água potável na Amazônia. Ele disse que a realidade local é mais grave, com comunidades que não têm nem sequer professores.

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— Essa gente tem que entender que tem que largar um pouco Leblon, Copacabana, Ipanema e voltar para a nossa realidade. Na Amazônia, pouco se trafega. Na Amazônia, você navega ou voa. Voar é para pouquíssimos. A maioria tem que navegar — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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