Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo

Publicados

8 de abril de 2025

Por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na cadeia produtiva do petróleo e gás. O parlamentar cobrou a aprovação do PL 5.066/2020, de sua autoria, que altera a Lei do Petróleo para garantir que instituições de ciência e tecnologia das cinco regiões do país recebam investimentos proporcionais.

Plínio criticou a atual concentração desses recursos em apenas duas regiões, em detrimento das demais.

— Hoje, o dinheiro arrecadado, o dinheiro depositado, praticamente só vai para o Sul e o Sudeste, não vai para o Nordeste nem vai para o Norte. Essa busca constante de tratamento de igualdade, que a Constituição diz garantir, é uma busca incessante da gente do Norte. (…) Nós, que moramos na Amazônia, estamos diuturnamente brigando por esse tratamento igualitário — afirmou o senador, ao destacar a necessidade de inclusão de estados como Amazonas e Amapá nos investimentos de PD&I.

O projeto, relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Infraestrutura (CI), estabelece que, durante os cinco primeiros anos após sua aprovação, ao menos 10% dos recursos da cláusula de PD&I dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural sejam aplicados em instituições situadas em cada uma das regiões geográficas brasileiras. Também prevê que, no mínimo, 5% desses recursos sejam destinados a projetos voltados às bacias sedimentares terrestres, ampliando o conhecimento geológico do território nacional.

BR-319

Plínio Valério também voltou a defender a pavimentação da BR-319 e rebateu críticas de organizações contrárias à obra.

— Eu renuncio ao meu mandato se alguém do ministério (do Meio Ambiente), se alguém do Ibama, da Funai, de observatórios climáticos, dessas ONGs amaldiçoadas provar que será derrubada uma só árvore — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Publicados

12 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo