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Pontes defende impeachment de Moraes e anistia para envolvidos no 8/1

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o país enfrenta um cenário de injustiças e perseguições políticas. Ele criticou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos  do 8 de janeiro de 2023. Para o senador, as penas aplicadas são desproporcionais. Ele comparou a situação com casos de anistia, segundo ele, concedida no passado a criminosos. Para o parlamentar, o tratamento é desigual e precisa ser revisto pelo Estado brasileiro.

— Eu quero ver como o Estado vai compensar essas pessoas, porque lá atrás, em questão de anistia, criminosos foram anistiados. Criminosos que mataram, sequestraram, fizeram todo tipo de barbaridade foram anistiados, e ainda o país fica pagando como se tivesse uma dívida com essas pessoas. Nós temos dívida com essas pessoas que foram injustamente acusadas e estão pagando ali uma pena desproporcional — disse.

Segundo ele, a forma como os processos vêm sendo conduzidos pelo STF gera medo na população e enfraquece o papel das instituições democráticas. O senador defendeu o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.

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— Nós precisamos viver uma democracia de verdade e, para isso, cada um de nós tem uma responsabilidade de representar sem medo, de fazer o que precisa ser feito, doa a quem doer. Pode ser ministro do STF, pode ser o presidente da Casa, pode ser quem for. Nós precisamos defender a população brasileira, e é isso que nós vamos fazer aqui — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais.

O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes.

“Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como ‘farol’ na travessia dos desafios impostos pela crise climática”, afirma.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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