Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

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1 de abril de 2026

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Da Redação

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.

Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.

Campanha nacional
O projeto de lei também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, a ser conduzida de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde. Essa campanha deverá ocorrer preferencialmente no mês de abril.

“Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, disse o deputado Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa que acompanha o texto.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Senado homenageará sindicato e escola de saúde do DF em sessões especiais

Publicados

8 minutos atrás

13 de agosto de 2026

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Da Redação

O Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF), que completa 40 anos, será homenageado pelo Senado em sessão especial, conforme requerimento aprovado em Plenário nesta quinta-feira (13).

Autor do RQS 87/2026, o senador Izalci Lucas (PL-DF) cita, na justificativa, os “avanços institucionais, regulatórios e econômicos” alcançados pelo setor de tecnologia da informação na capital federal.

— Ao longo de sua trajetória, o Sinfor-DF não apenas representou institucionalmente o setor, mas contribuiu de forma concreta para a transformação do ambiente econômico e tecnológico do Distrito Federal. Nos anos recentes, essa atuação tornou-se ainda mais visível por meio de iniciativas e conquistas que geram efeitos diretos para empresas, para o poder público e para a sociedade — argumentou Izalci.

Escola de Saúde

Os senadores também aprovaram a realização de sessão especial pelos 25 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), instituição pública de ensino do Distrito Federal, e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), entidade mantenedora da escola.

O RQS 584/2026 também é de Izalci. O senador argumenta que “a ESCS celebra uma trajetória marcada pela inovação pedagógica, excelência acadêmica, compromisso social e contribuição efetiva para o fortalecimento da saúde pública, constituindo patrimônio educacional do Distrito Federal e referência na formação de profissionais”.

As datas das duas sessões ainda não foram definidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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