CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse.

Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos moralismos.

Nesta terça-feira (1º), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2088/23, que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Há expectativa de que o presidente dos EUA, Donald Trump, implemente uma série de tarifas sobre produtos de outros países.

Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.

Leia Também:  Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

Ao todo, são três medidas protecionistas de outros países que o projeto busca evitar, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.

Segundo Hugo Motta, o relator do projeto na Câmara deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Defesa da soberania
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o projeto da reciprocidade é extremamente importante pela defesa da soberania nacional e pelos interesses do Brasil. “Precisamos de uma lei, os grandes players mundiais do comércio têm uma lei para defender seus interesses, e o Brasil não tem”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Publicados

em

A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.

A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA