POLITÍCA NACIONAL
Projeto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos será votado na quarta
POLITÍCA NACIONAL
Será votado em Plenário nesta quarta-feira (24) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025).
A matéria deveria ser votada nesta terça-feira (23), mas o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que dirigia a sessão, informou que ainda há negociações com o governo sobre o texto de uma emenda apresentada. Assim, a proposta foi retirada da pauta.
O projeto veio do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 16, com relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Na prática, essas despesas e renúncias fiscais não serão consideradas nas metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nos limites de despesa previstos no Novo Arcabouço Fiscal. A matéria vai viabilizar a MP 1.309/2025, que disponibilizou os recursos e ainda depende de votação do Congresso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).
Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.
O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Cuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo
Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
Guias orientam escolas para análise dos resultados do Ideb
Comissão amplia prazo para preenchimento dos dados do Fundeb-VAAR
Cuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo
O prefeito Abilio Brunini anunciou nesta sexta-feira (4) a liberação do transporte coletivo gratuito durante todo o dia para estudantes...
Prefeitura apresenta projetos do CAPS Verdão e CEM Coxipó com investimento de mais de R$ 11 milhões
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou nesta sexta-feira (4) os projetos de reforma, ampliação...
Mirante Rio Cuiabá é reaberto após revitalização e volta a receber visitantes na Orla do Porto
O Mirante Rio Cuiabá, localizado na Orla do Porto, foi reaberto ao público, na segunda-feira (31), após passar por serviços...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Realidades do interior podem inspirar reportagens para o Troféu Parlamento
As diferentes realidades dos municípios de Mato Grosso podem render boas pautas para a segunda edição do Prêmio ALMT de...
Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026
A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as...
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que...
Promotora de Justiça do MPMT toma posse no Instituto Panamericano
A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello tomou posse como membro titular do...
MPMT estabelece prioridades de atuação para 2027
Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são...
