PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

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8 de agosto de 2025

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Da Redação

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar, por seis meses, dos mandatos de cinco parlamentares da oposição que teriam se excedido durante o protesto no Plenário contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de quarta-feira (6). Os pedidos também foram assinados por outros líderes.

Veja abaixo as acusações contra os deputados e os partidos que assinam cada representação dirigida à Mesa.

Marcos Polon (PL-MS) é acusado de se sentar na cadeira da Presidência da Câmara para impedir a retomada dos trabalhos no Plenário por Hugo Motta (Republicanos-PB).-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, Lindbergh Farias; do PSB, Pedro Campos (PE), e do Psol, Talíria Petrone (RJ).
Paulo Bilynskyi (PL-SP) é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. Também é acusado de agredir fisicamente o jornalista Guga Noblat.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.
Júlia Zanatta (PL-SC), que estava na Mesa da Câmara com o filho no colo, é acusada de usar o bebê de “escudo”, além de colocá-lo em ambiente de risco e tensão.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do PSB e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ).
Zé Trovão (PL-SC) é acusado de impedir fisicamente a subida do presidente da Câmara à cadeira da Presidência, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do Psol.
Marcel van Hatten (Novo-RS) é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da Presidência.-> O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.

Representações
Caso a Mesa Diretora decida abrir as representações contra os deputados, o pedido de suspensão do mandato será analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado já puniu neste ano dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones continua afastado até 12 de outubro.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

Publicados

8 minutos atrás

6 de maio de 2026

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Da Redação

Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) garante à mulher agredida atendimento pericial logo após os grupos já priorizados pela legislação atual, como idosos e pessoas com deficiência. O PL 1.442/2024 segue para análise no Plenário em regime de urgência.

Da Laura Carneiro (PSD-RJ), o teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera a Lei 10.048, de 2000, sobre atendimento prioritário, e a Lei Maria da Penha, para incluir o atendimento preferencial.

O projeto determina que o poder público deverá garantir uma rede de apoio para o acolhimento das mulheres, caso não exista uma unidade do Instituto Médico Legal disponível. O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde. Além disso, as redes de proteção devem fornecer informações claras e acessíveis sobre como funcionam os exames e quais são os direitos das mulheres nessas situações.

Relatora, Mara Gabrilli introduziu ajustes no texto para uniformizar os termos usados. A principal mudança foi a substituição da expressão “mulher vítima” por “mulher em situação de violência”, acompanhando a terminologia mais recente do ordenamento jurídico brasileiro.

Para a senadora, exames periciais desempenham importante papel no sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica. Trata-se de instrumento que pode materializar a violência sofrida e servir de prova para responsabilizar o agressor, observou.

— A demora na realização da perícia implica risco concreto de perda irreversível de evidências, comprometendo o êxito da persecução penal e favorecendo a impunidade — argumentou.

Mara Gabrilli destacou ainda que a medida é urgente, considerando o aumento no número de feminicídios registrados no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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