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Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

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O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado.

Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas públicas, em harmonia com o governo federal, e que, para isso, já entrou em contato com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

O novo presidente da comissão disse que a sociedade civil e os movimentos sociais serão ouvidos e terão voz nas discussões e reuniões. Ele mencionou as 300 mil pessoas que vivem nas ruas como exemplo de cidadãos que precisam ser ouvidos pela comissão.

“Temos que ouvir os clamores daqueles que são perseguidos, violados, e que têm sua dignidade humana negada”, disse.

Reimont anunciou ainda que pretende discutir um acordo de procedimentos com os membros da comissão para evitar o que chamou de estratégia “de lacração” durante as discussões. O deputado disse que as divergências são importantes e até bem-vindas, mas não a troca de ofensas.

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“Não permitiremos que essa comissão seja palco para vídeos sensacionalistas ou de lacração”, disse.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial é tradicional palco de embates entre parlamentares do governo e da oposição. Após o resultado da eleição, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) disse que a comissão é “ideológica” e pediu ao novo presidente que pautasse também projetos e temas de interesse dos deputados “de direita”. Já a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), conhecida por criticar projetos que tratam do direito ao aborto, pediu respeito aos direitos dos nascituros.

Perfil
Reimont, ex-frade capuchinho, disse ter sido formado pela Teologia da Libertação e pelas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. “É nosso dever combater as injustiças, promover direitos para todos e todas, independente da raça e da identidade de gênero”, disse.

Padre, bancário e professor, o deputado foi vereador pelo Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Reimont está em seu primeiro mandato na Câmara. Na atual legislatura, foi 2º vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Atribuições
Entre as atribuições da Comissão estão as de investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; e colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.

Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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