Relator diz que sua proposta liberta presos do 8 de janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses

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9 de dezembro de 2025

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Da Redação

O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão ter que pedir ao Supremo”, afirmou. Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, ele afirmou que, “com a remição de penas, dá 2 anos e 4 meses”.

Segundo ele, o relatório também deve beneficiar pessoas que estão cumprindo penas com tornozeleiras e aqueles que saíram do Brasil. “A redução que eu faço é geral, não tem distinção desse ou daquele. Então, vou reduzir da menina lá do batom e para o Bolsonaro também.”

Além da remição de pena por prisão domiciliar e uso de tornozeleiras, o texto determina a aplicação conjunta das condenações pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando a pena maior.

Paulinho da Força espera que a votação do projeto pacifique o país. “As pessoas que cometeram algum dano ao patrimônio ou cometeram algum crime já estão cumprindo pena, já perceberam que não dá para ficar brincando com a democracia”, afirmou. “Temos tempo para discutir outras coisas importantes do Brasil, virar essa página, irmos para as eleições do ano que vem discutindo os problemas do País e não essa questão de deixar preso ou soltar.”

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

Publicados

5 horas atrás

30 de abril de 2026

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Da Redação

A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Pedro Uczai, líder do PT

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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