POLITÍCA NACIONAL
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão do Esporte elegeu, por unanimidade, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) para presidir o colegiado neste ano.
Pedroso afirmou que o esporte é um tema estruturante no país e que vários assuntos, de segurança a educação, podem ser analisados a partir da perspectiva do esporte. “Vamos ter oportunidade de crescer olhando o esporte como geração de emprego e renda, saúde, lazer e entretenimento, inclusão, alto rendimento”, afirmou. Ele ressaltou que, durante sua gestão como prefeito de Atibaia (interior de São Paulo), desenvolveu diversos projetos de modalidades esportivas em parceria com diferentes entidades.
Perfil
Empresário, Pedroso está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele foi vereador e, depois, prefeito de Atibaia por dois mandatos consecutivos.
Atribuições
Entre outros temas, cabe à Comissão do Esporte debater e votar propostas relacionadas ao sistema desportivo nacional e sua organização; política e plano nacional de educação física e desportiva; normas gerais sobre desporto; e Justiça desportiva.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes.
A medida valerá em aeroportos internacionais e domésticos com movimentação anual superior a 1 milhão de pessoas. A ideia é reduzir o estresse e o desconforto enfrentados por passageiros neurodivergentes em ambientes de grande fluxo.
Medidas previstas
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), para o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo (PDT-AP). O relator decidiu alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica em vez de criar lei autônoma, como previa o texto original.
O substitutivo também determina que os contratos de concessão aeroportuária serão revisados para incluir a obrigação.
Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definir os requisitos técnicos e operacionais das salas sensoriais.
“Os espaços sensoriais adequados têm o potencial de mitigar riscos e de ampliar a acessibilidade no transporte aéreo”, disse Rubens Otoni no parecer.
Segundo Josenildo, a iniciativa está alinhada ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista do Ministério de Portos e Aeroportos.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados


