POLITÍCA NACIONAL
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
POLITÍCA NACIONAL
Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo (RQS 921/2025), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário da Casa. A data da homenagem ainda será determinada.
Nascido em 2 de dezembro de 1825, Dom Pedro II teve uma trajetória que, nas palavras do senador, “se confunde com a própria construção do Brasil enquanto nação”. Girão destacou as conquistas do país nos quase 50 anos de seu reinado e elogiou os princípios éticos do imperador.
“É mais do que rememorar um personagem central da história brasileira; é reconhecer e valorizar princípios atemporais, como a valorização da ciência, o compromisso com a justiça, o respeito às instituições e a busca pelo bem comum”, argumenta o senador no requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets.
Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.
A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Desafios
Saulo Pedroso quer discutir:
- medidas de prevenção à ludopatia (transtorno caracterizado pelo impulso compulsivo de apostar);
- formas de proteger os consumidores;
- possíveis restrições à publicidade do setor;
- aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa;
- mecanismos de combate à manipulação de resultados.
“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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