POLITÍCA NACIONAL
Senado confirma Octavio Penna Pieranti para a Anatel
POLITÍCA NACIONAL
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação (MSF 45/2025) de Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 42 votos a favor e 3 contra. O relator foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Durante a sabatina de Pieranti na Comissão de Infraestrutura (CI), na manhã desta terça, ele destacou a importância de ampliar a conectividade à internet, fortalecer a proteção aos consumidores e modernizar a regulação diante das transformações digitais. Disse que 15% dos brasileiros com mais de dez anos de idade não acessam a rede e defendeu que a Anatel trabalhe para assegurar a chamada conectividade significativa, que seja rápida, confiável e acessível.
— A Anatel estabeleceu metas ousadas até 2027 como garantir a conectividade a mais de 95% da população brasileira, levar infraestrutura de internet por fibra óptica para todos os municípios brasileiros e mais do que dobrar a velocidade da internet banda larga fixa contratada. É preciso não apenas atingir essas metas, como também criar as condições para que sejam alcançadas o quanto antes — disse Pieranti na sabatina.
Octavio Penna Pieranti é servidor de carreira da Anatel desde 2007. Formado em Direito e Comunicação Social, ele também exerceu cargos nos ministérios da Cultura e das Comunicações e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente, é assessor na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 45 cargos de analista judiciário, com especialidade em tecnologia da informação.
Os cargos serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília, e preenchidos por meio de concurso público.
O TST explicou que precisa de pessoal na área de tecnologia da informação, especialmente após a implantação do processo digital em todas as unidades da Justiça do Trabalho.
Parecer favorável
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Ela comentou que, apesar de não ser tarefa da relatoria analisar a importância do projeto, a criação dos cargos vai ser benéfica para os moradores do Distrito Federal.
“Não obstante a análise de mérito tenha sido realizada pela comissão anterior, cabe destacar que a criação desses cargos é fundamental para a modernização tecnológica do Poder Judiciário, garantindo a sustentabilidade do Processo Judicial Eletrônico e o atendimento eficiente ao cidadão”, disse Bia Kicis.
Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Ciopaer é homenageado pelos 20 anos de atuação em Mato Grosso
Operação Cidade Limpa remove anúncios irregulares e reforça fiscalização em Cuiabá
Governador em exercício defende união entre instituições para garantir inclusão e aprendizagem de estudantes em MT
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá
Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho
Operação Cidade Limpa remove anúncios irregulares e reforça fiscalização em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, com ações ao longo da Avenida República do...
Cuiabá tem a 2ª frota de ônibus mais nova entre as capitais brasileiras
Cuiabá alcançou um importante marco na mobilidade urbana ao conquistar a segunda posição entre as capitais brasileiras com a frota...
Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou na tarde de quarta-feira, (17.6). a Operação Comando Oculto, para cumprimento...
Foragido por estupro de vulnerável em Goiás é preso pela Força Tática em São Félix do Araguaia
Policiais militares da Força Tática do 10º Comando Regional prenderam um foragido da Justiça por estupro de vulnerável, na manhã...
Força Tática prende dois homens por tráfico de drogas em Tangará da Serra
Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam dois homens, de 18 e 27 anos, por tráfico ilícito...
Ciopaer é homenageado pelos 20 anos de atuação em Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, realizou uma sessão especial em homenagem aos 20 anos...
Após ausência de procurador-geral, CPI convoca empresários
O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar...
ALMT reconhece os 20 anos de serviços prestados pelo Ciopaer
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou na tarde de quarta-feira (17), o Centro Integrada de Operações Aéreas (CIOPAer)....
Governador em exercício defende união entre instituições para garantir inclusão e aprendizagem de estudantes em MT
O governador em exercício José Zuquim Nogueira defendeu a união entre instituições para fortalecer a educação especial inclusiva e garantir...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou na tarde de quarta-feira, (17.6). a Operação Comando Oculto, para cumprimento...
Corregedoria amplia série de cartilhas e orienta sobre lançamento de audiência de instrução no PJe
Para auxiliar as rotinas das unidades judiciárias do Primeiro Grau a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) disponibilizou uma...
